A expressão "Deus seja louvado", presente nas cédulas de real, pode ser
retirada, respondendo a um pedido da Procuradoria Regional dos Direitos
do Cidadão (PRDC) do Estado de São Paulo, numa ação que defende a
liberdade religiosa e o direito das minorias.
No ano passado, a mesma procuradoria recebeu uma representação
questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase
de inquérito, a Casa da Moeda informou que cabe, privativamente, ao
Banco Central não apenas a emissão, propriamente dita, como também a
definição das características técnicas e artísticas das cédulas.
Já o Banco Central afirmou que o fundamento legal para a existência da
expressão "Deus seja Louvado" na cédulas é o preâmbulo da Constituição e
afirma que ela foi promulgada sobre a proteção de Deus.
A expressão foi incluída nas cédulas no ano de 1986 por determinação
direta do então Presidente da República, José Sarney, posteriormente, em
1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo então Ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, por ser considerada tradição da
cédula brasileira, apesar de ter sido inserida há poucos anos.
Na avaliação do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, a
frase impressa na cédula não traz constrangimento aos que não creem.
"Creio que deveríamos nos preocupar com coisas muito mais importantes e
essenciais. Provavelmente muitas pessoas dar-se-ão conta da frase
somente agora, depois dessa ação. Não vejo que ela constrange, mas pode
incomodar aos que afirmam não crer. As pessoas que expressam a sua fé
nessas expressões certamente não se sentem constrangidas, pois vivem da
grandeza da transcedência, de que a fé não é em primeiro lugar um culto a
Deus, mas uma relação. Se a frase lembra uma relação, poderia lembrar
que o próprio dinheiro deve estar a serviço das pessoas, especialmente
dos pobres, na partilha e na solidariedade. Se assim for, que Deus seja
louvado", afirmou.
Dom Leonardo disse ainda que a melhor ação que CNBB pode desenvolver
neste caso será discutir e refletir sobre o estado laico e laicismo.
"Todos nós aceitamos o estado laico, mas temos muita dificuldade de
entender esse verdadeiro laicismo", destacou.
Da Canção Nova
Nenhum comentário:
Postar um comentário